Atividade legislativa no Distrito Federal: balanço da legislatura anterior

08/01/24 - 13:34

Em 2022, a Assban continuou no exercício de sua missão institucional de defesa dos interesses do setor bancário por meio do diálogo com autoridades.

 

No Distrito Federal, a associação discutiu e apresentou posicionamentos em pelo menos 6 proposições legislativas, com a finalidade de auxiliar as análises dos parlamentares que fazem parte da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

 

De acordo com matéria da CLDF, as votações em plenário da atual legislatura encerradas em 13/12, após a votação do orçamento para 2023, deixou um saldo de 1067 projetos de lei ordinária aprovados nesses quatro anos. Para efeito de comparação, a legislatura anterior (2015-2018), de 2015 a 2018, aprovou 778 projetos de lei, aumento de 37%.

 

Para se transformar em lei, uma proposta deve passar antes pela apreciação das comissões permanentes da Câmara Legislativa e ser aprovada em plenário. Depois de aprovada, a proposição, dependendo do tipo, deve ser submetida à sanção ou veto do governador do Distrito Federal.

 

A Assban, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), atua para apresentar notas técnicas que contribuam para fortalecer o mercado e proporcionar aos consumidores condições favoráveis ao desenvolvimento da economia local.

 

Foto : CLDF

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