Câmara Legislativa do Distrito Federal
Assembleia Legislativa de Goiás
Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Acompanhamento de projetos que tramitam no legislativo de interesse dos bancos nos estados do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Diagnosticar os principais riscos e as matérias de maior impacto para o setor financeiro, Mapear os principais atores que influenciam os processos legislativos e regulatórios nos entes federados do Centro-Oeste, Acompanhamento presencial e atuação nas proposições legislativas que afetam o setor financeiro Interagir com o corpo diretivo e técnico da FEBRABAN para orientação da atuação, Prever a realização de avaliações sistemáticas e periódicas e Delimitar a forma de atuação no ambiente parlamentar dentro dos limites éticos da transparência e em harmonia com os princípios da administração pública;
Apresentação
A ASSBAN tem atuação regional no âmbito do Centro-Oeste, para defesa de interesses do setor financeiro, com o objetivo de aperfeiçoar o ambiente de negócios e de reforçar a segurança jurídica da economia. A proposição legislativa é apresentada pelo autor. A autoria pode ser de parlamentares (vereadores, deputados distritais ou deputados estaduais, no âmbito do Centro-Oeste), ou dos Chefes do Poder Executivo (prefeito ou governador).
Tramitação
As propostas podem ter diferentes fluxos legislativos. O mais comum é iniciarem a tramitação pelas comissões temáticas (Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos, defesa do Consumidor, Trabalho e outras) formadas por parlamentares. Se aprovados os projetos seguem para deliberação do Plenário, composto por todos os integrantes da casa legislativa (Câmara de Vereadores ou Assembleia Legislativa, no caso do DF é a Câmara Legislativa).
Como se faz uma Lei
Tramitação As propostas podem ter diferentes fluxos legislativos. O mais comum é iniciarem a tramitação pelas comissões temáticas (Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos, defesa do Consumidor, Trabalho e outras) formadas por parlamentares. Se aprovados os projetos seguem para deliberação do Plenário, composto por todos os integrantes da casa legislativa (Câmara de Vereadores ou Assembleia Legislativa, no caso do DF é a Câmara Legislativa).
Vinícius Miranda
Assessor MTGiovanni Carvalhães
Assessor - GOLuana Borges
Assessora - MSComo se Faz uma Lei_ ALEGO
Como se Faz uma Lei_ ALMT