O Senador Eduardo Gomes (PL -TO) apresentou parecer pela aprovação com  modificações ao Projeto de Lei nº 2.338 de 2023 que regulamenta o uso de inteligência artificial.

O parlamentar receberá sugestões de aperfeiçoamento até 9 de maio (próxima semana) e tende a colocar a matéria em votação na Comissão Especial de IA do Senado na semana seguinte.

O texto, de acordo com o relator, acolheu mudanças propostas por acadêmicos, especialistas, entidades de defesa do consumidor, representantes de diversos setores da economia, entre outros. Ele alega que fez adaptações de referências legislativas europeia e norte-americana para viabilizar uma lei compatível com as necessidades do Brasil.

Após a deliberação da Comissão Especial, a matéria seguirá para o Plenário do Senado.